Energia Solar

O Brasil foi o primeiro país subdesenvolvido a fabricar células fotovoltaicas. Por estar localizado próximo à Linha do Equador, uma região de alta incidência solar, o país conta com um cenário extremamente favorável para a geração energética a partir da energia solar. Além disso, é abundante em silício, matéria-prima usada para fabricação das células fotovoltaicas.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 30 mil geradores de energia fotovoltaica. De acordo com a Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento), existem no país cerca de 500 mil coletores solares residenciais. A previsão é de que Brasil fechará o ano de 2018 com uma capacidade instalada de energia solar próxima aos 2,5 gigawatts, eficiência cerca de 115% maior em relação ao ano anterior.

Artigo publicado na Fotovolt

Por Bárbara Rubim, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk

Uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realizada no final de junho de 2022, pode se tornar um divisor de águas para os brasileiros que possuem e que ainda vão instalar sistema de geração própria de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O debate girou em torno das dificuldades e atrasos nos processos de conexão e homologação dos projetos de geração distribuída em residências, empresas e propriedades rurais. 

Os consumidores brasileiros buscam na geração própria a partir de fontes limpas e renováveis, como a solar, a redução nos gastos com eletricidade, o aumento de competitividade de um negócio e o alívio no orçamento familiar. No entanto, eles têm sofrido com uma situação muito parecida com a que acontece quando alguém tenta cancelar um serviço de assinatura, como internet, TV à cabo ou telefone celular. 

Não é raro o consumidor ter uma experiência ruim quando quer cancelar algo ou mudar de fornecedor: existe uma prática, lamentavelmente comum entre certas operadoras de serviços, de dificultar ou atrasar esse processo, tentando vencer o consumidor pelo cansaço para fazê-lo desistir da mudança. 

No caso do setor elétrico, em especial com os brasileiros que tentam homologar seus sistemas de própria de energia junto às distribuidoras de locais, a dificuldade de validar e fazer funcionar o sistema solar vem causando prejuízos financeiros e dificultando a vida de muitos consumidores e empreendedores do setor solar no País. 

Segundo dados da Ouvidora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), de 2019 até junho de 2022, a quantidade de reclamações e requerimentos recebidos pela entidade já ultrapassa 1950 ocorrências. A maioria está relacionada com descumprimento de prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos grandes desafios encontrados hoje no segmento de geração própria de energia solar. 

Dos casos recebidos pela associação no período, 31,7% correspondem ao descumprimento de prazos para a emissão de parecer de acesso, seguido do descumprimento de prazos para a realização de vistorias (27,5%) e do descumprimento de prazos para a substituição do medidor (18,5%). 

Outro dado que chama atenção é que, desde a aprovação da Lei nº 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria de energia renovável, houve uma piora considerável do nível de qualidade de serviço e atendimento pelas distribuidoras aos clientes e empreendedores do segmento. 

Na prática, a violação dos prazos envolve desde o tempo para a vistoria dos sistemas, passando pela substituição do medidor, até a emissão do parecer de acesso. Tais dificuldades prejudicam diretamente os consumidores brasileiros que, sozinhos, muitas vezes não conseguem garantir que seus direitos sejam respeitados. 

Diante destes desafios, a ABSOLAR atua na mobilização da Aneel e das agências regulatórias estaduais a ela conveniadas, para fiscalizarem e tomarem as devidas providências para solucionar estes graves problemas. 

O usuário de geração distribuída não pode ser lesado dessa forma, pois seria um grande contrassenso, já que a modalidade contribui para a geração de emprego e renda, redução de perdas elétricas, postergação de investimentos em novas linhas de transmissão e redução do despacho de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, entre outros benefícios para toda a sociedade. 

Reportagem publicada pelo Diário do Comércio Online

Minas Gerais segue líder no ranking estadual de geração distribuída (GD) de energia solar fotovoltaica. São cerca de 2,2 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos do Estado. O valor corresponde a 14,8% da potência instalada em todo o Brasil. Os dados são de um mapeamento realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Espalhados por todos os 853 municípios mineiros estão aproximadamente 195,1 mil painéis solares conectados à rede. Mais de 259,7 mil unidades consumidoras recebem créditos pelo sistema de Compensação de Energia Elétrica, ou seja, usufruem dos benefícios da modalidade. No ranking municipal, Uberlândia é quem tem o maior volume de potência instalada, com 100,2 megawatts (MW). A cidade, no Triângulo Mineiro, é a nona colocada no País.

Ainda conforme o levantamento, desde 2012 a geração própria de energia solar já proporcionou ao Estado a atração de mais de R$ 11,3 bilhões em investimentos. Durante o período, houve a geração de mais de 65 mil novos empregos e a arrecadação de mais de R$ 2,2 bilhões em tributos. No Brasil, foram investidos mais de R$ 104,3 bilhões, gerados mais de 607,5 mil empregos e arrecadados R$ 27,6 bilhões.

Para o coordenador estadual da ABOSOLAR em Minas Gerais e diretor Comercial da Genyx Solar Power, Bruno Catta Preta, o mercado de energia solar brasileiro e mineiro está vivenciando um crescimento exponencial e a tendência para os próximos anos é manter o ritmo. Ele salienta que o destaque desse tipo de geração é, justamente, a de telhados e pequenos terrenos. Segundo o executivo, o alto valor da conta de energia elétrica é um fator que incentiva as pessoas a buscarem a energia solar para uma redução de custos.

De acordo com ele, o retorno do valor aportado pelo investidor depende do tamanho do sistema. Quanto maior, ou seja, mais módulos instalados, menor será o tempo. Ele ressalta que em uma residência, por exemplo, a média aproximada é de 4 a 5 anos. Ainda conforme Bruno Catta Preta, cada instalação demanda um estudo individualizado. “As pessoas podem fazer um investimento pequeno, adquirindo um sistema composto apenas pela quantidade de módulos e demais equipamentos que compõem o kit fotovoltaico necessário para suprir sua demanda”, ressalta.

O coordenador da Absolar ainda ressalta que Minas também é líder em geração centralizada (GC) e a denomina de “locomotiva da energia solar no Brasil”. A grande disponibilidade de terrenos, os ótimos índices solarimétricos – com média de incidência entre 5,5 e 6,5 kWh/m² (quilowatts/hora por metro quadrado) –, a oferta de equipamentos – com a presença de várias distribuidoras na região –, e uma legislação que incentiva os investimentos são apontados por ele como algumas das características que beneficiam o desenvolvimento da energia fotovoltaica no Estado.

“Temos em nosso Estado a disponibilidade completa da cadeia, contamos com ótimas empresas instaladoras, bons profissionais que garantem uma mão de obra qualificada e, consequentemente, um sistema de energia solar com uma performance elevada. Temos empresas que fazem a distribuição dos equipamentos, centros de treinamentos e qualificação de mão de obra disponíveis aos interessados”, diz.

PL para prorrogar prazo de solicitação de acesso

Estabelecido pela Lei 14300/2022 , as novas regras da compensação de energia – que ficaram conhecidas popularmente como “taxação do sol” – entrarão em vigor em 2023 . Os consumidores que solicitarem o acesso de sistemas de geração própria até o dia 7 de janeiro têm a garantia da manutenção das regras atuais. Após o período, quem instalar painéis solares em residências e empresas, por exemplo, receberão cobrança de impostos sobre a energia produzida. Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2703/2022 visa ampliar este prazo por mais um ano.

Embora destaque que a legislação é de fundamental importância para a segurança jurídica do setor de energia fotovoltaica, Bruno Catta Preta ressalta a necessidade de aprovação do PL. Segundo o coordenador estadual da Absolar, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as concessionárias ainda não fizeram a parte delas e nem mesmo uma audiência pública para a escutar a sociedade civil foi realizada. “Esse PL vem apenas para ajudar a fazer tudo da maneira correta”, diz. Ainda conforme ele, a nova lei não traz prejuízos para os consumidores que possuem sistemas pequenos.

“As instalações de pequeno porte nos telhados praticamente não são atingidas pela nova lei, porque uma das mudanças que o pessoal tem mais receio se trata da energia injetada. Hoje em dia, quando você tem um excedente da produção, você injeta na rede da concessionária e pode pegar 100% do que injetou de volta em um prazo de 60 meses ou 5 anos e sem pagar nada. Com a nova lei, ano a ano, um percentual dessa energia que você injetar na rede vai ficar para a concessionária suprir os custos dela. Então para uma pessoa que faz um sistema bem pequeno, bem regulado, para gerar exatamente o que você precisa para sua casa, você praticamente não injeta nada na rede, então não traz prejuízo nenhum”, afirma.

Reportagem publicada pelo Biomassa Bioenergia

O Education City, localizado em Doha, capital do país, é o maior de todos os estádios da copa. Ele terá refrigeração alimentada pela energia do sol, já que a previsão é que as temperaturas cheguem aos 40ºC no período do campeonato. O local tem área de 233 mil metros quadrados e espaço para 45.350 espectadores.

Outra medida sustentável do Catar para o torneio é a inauguração da primeira usina solar de grande porte. O empreendimento tem 800 megawatts (MW) de capacidade instalada e deverá abastecer 10% da demanda de eletricidade do país.

Zero carbono Com a promessa de ser a primeiro Mundial da Fifa neutro em emissões de carbono, o Catar iniciou a mudança no último mês para fornecer energia limpa a moradores do país e todos os visitantes.

Segundo Saad Sherida Al Kaabi, ministro de energia do Catar, “a usina de Al Kharsaah é uma das iniciativas estratégicas do país em desenvolver projetos que contribuam para a redução das emissões, de forma a reduzir cerca de 1 milhão de toneladas nas emissões anuais de dióxido de carbono”.

“A vila Al Kharsaah foi escolhida após extensivos estudos para identificar os locais com a melhor eficiência operacional possível, levando em conta também os impactos geológicos, ambientais e sociais para a construção desta estação”, completou Al Kaabi.

O plano é que a usina seja ampliada para gerar 5 GW até 2035.